Transcrevo do Prefácio, de António José Chrystêllo Tavares, PhD, que fará a apresentação do livro:
"Esta obra, em bom momento lançada à estampa por quem é há muito
experimentado no domínio em apreço, verte luz sobre os diferentes e entrecruzados quadrantes do Direito. A nitidez e perceptibilidade com que as distintas matérias são equacionadas, garante o êxito deste livro."
Sinopse:
Este livro contém três partes; a primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa, a segunda sobre a entrada, a permanência e saída de estrangeiros, e a terceira sobre os conexos processos administrativos e contenciosos. O ponto de partida é a constatação de que não é fácil encontrar os caminhos para a obtenção da nacionalidade portuguesa ou para a residência em Portugal, sendo indispensável o respeito pela legalidade democrática.
Sem comentários:
Enviar um comentário