África quer banir mutilação genital feminina

Os chefes de diplomacia da União Africana estão, entre outros assuntos, a estudar a criação de uma frente comum para combater a mutilação genital de que são vítimas milhares de mulheres no continente africano.
A proibição da Mutilação Genital Feminina (MGF) fez parte da agenda dos trabalhos da 19ª sessão ordinária do Conselho Executivo (CE) da União Africana (UA), que se realizou recentemente, em Malabo, na Guiné Equatorial. O ponto relativo à MGF foi proposto pelo Burkina Faso para sensibilizar os Estados africanos a apoiar plenamente um projeto de Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas destinado a interditar a MGF no mundo inteiro, enquanto prática “prejudicial para a saúde das mulheres”.
O projeto de Resolução em causa resultou de uma campanha levada a cabo nomeadamente pelo Burkina Faso e pelo Egito, entre outros países, depois de evidências que apontavam para 91,5 milhões de vítimas deste fenómeno no mundo, essencialmente crianças abaixo dos nove anos idade.
Este dado foi ainda reforçado pela constatação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que, apesar dos esforços envidados há mais de duas décadas para a eliminação das MGF no mundo, “quase três milhões de raparigas ainda vivem o risco de sofrer mutilações genitais cada ano”.
Nesta sessão de Malabo, os chefes de diplomacia da UA vão, entre outros assuntos, estudar a criação de uma frente comum e harmonizada de forma a combater este fenómeno “prejudicial” para as mulheres, mas ainda considerado tabu nalgumas sociedades africanas e do mundo. No continente africano, as principais ações de combate contra este fenómeno são atribuídas ao Comité Interafricano sobre Práticas Tradicionais que Afetam a Saúde das Mulheres e Crianças (CIAC), presidido pelo Burkina Faso desde 2008 (um país onde, segundo estimativas oficiais, esses rituais ainda são praticados em cerca de 49,5 por cento das mulheres), e com comités nacionais presentes em 28 Estados do continente tidos como os mais afetados.
As suas iniciativas e as de outros intervenientes conduziram à adoção, em 2003, do Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres, conhecido como o Protocolo de Maputo.
Este instrumento consagra disposições para a proteção e a garantia dos direitos das mulheres, e obriga os Estados africanos a tomarem “medidas políticas e legislativas” para a eliminação das mutilações genitais femininas.
O Benin, a Costa do Marfim, o Djibuti, o Egito, a Eritreia, a Etiópia, o Gana, a Guiné, o Níger, a Nigéria, o Quénia, a República Centro-Africana, o Senegal, o Tchad, a Tanzânia, o Togo e o Uganda também já legislaram contra as MGF.
Em África, a maior incidência deste fenómeno foi identificada em nove países (Djibuti, Egito, Eritreia, Etiópia, Guiné, Mali, Serra Leoa, Somália e Sudão) onde mais de 85 porcento das mulheres são vítimas de mutilações genitais.
Nalguns países, a proporção varia “segundo a etnia, a categoria social e a geração”, e somente certas frações da população são atingidas, oscilando entre os 25 e os 85 porcento, enquanto noutros ela é inferior a 25 porcento.
Na primeira categoria situam-se nações como o Burkina Faso, a Costa do Marfim, o Egito, a Gâmbia, a Guiné-Bissau, a Libéria, o Quénia, o Senegal e o Tchad; e na segunda o Benin, os Camarões, o Gana, o Níger, a Nigéria, o Uganda, a República Centro-Africana, a RD Congo, a Tanzânia e o Togo.