quarta-feira, março 02, 2016

O Estado da Palestina

O Estado da Palestina é um estado soberano localizado no médio oriente e que é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 1974, a cúpula da Liga Árabe designou a OLP como o "único representante legítimo do povo palestiniano" e reafirmou "o seu direito de estabelecer um Estado independente com urgência".
Ainda em 1974, a OLP foi reconhecida como competente em todas as questões sobre a questão da Palestina pela Assembleia Geral da ONU, que lhe concedeu o estatuto de observador, como uma "entidade não-estatal" dentro da organização.
A independência da Palestina foi declarada em 15 de novembro de 1988 pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e pelo seu governo no exílio em Argel (Argélia).
Depois da declaração de independência de 1988, a Assembléia Geral das Nações Unidas "reconheceu", oficialmente,  a proclamação e decidiu usar a designação "Palestina", em vez de "Organização para a Libertação da Palestina". Apesar desta decisão, a OLP não participa da ONU na qualidade de governo da Palestina.
A OLP reivindica a soberania sobre os territórios palestinianos e designa Jerusalém como a sua capital. No entanto, a maioria das áreas reivindicadas pelos palestinianos estão ocupadas por Israel desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967. É a Autoridade Nacional Palestiniana que realiza a administração sócio-política em áreas limitadas dos territórios desde 1993, enquanto o Hamas controla as outras regiões. Em 2012, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma Resolução 67/19, que atualiza o estatuto da Palestina que passou de uma "entidade observadora" para um "Estado observador não-membro" dentro do sistema das Nações Unidas, o que foi descrito como o reconhecimento de facto da soberania da OLP sobre os territórios palestinos.
Ainda em 2012, a ONU declarou que "a designação de "Estado da Palestina" passaria a ser utilizada pelo secretariado em todos os documentos oficiais das Nações Unidas".
Em 27 de setembro de 2013, 134 (69,4%) dos 193 países-membros das Nações Unidas reconheceram a existência do Estado da Palestina. Muitos dos países que não reconheceram o Estado palestiniano, no entanto, reconhecem a OLP como "representante do povo palestino".

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